DJ Rennan da Penha aguarda alvará de soltura para deixar presídio em Bangu, diz advogado

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O DJ Rennan da Penha, que está preso em um presídio em Bangu desde abril, na Zona Oeste do Rio, aguardava por volta das 15h50, a chegada do alvará de soltura determinado pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais, nesta sexta-feira (22). A informação é da defesa do DJ Rennan. (Correção: o G1 errou ao publicar que o DJ já havia deixado o presídio no início da tarde. Na verdade, o alvará tinha sido expedido, mas não tinha chegado ao Complexo de Bangu. A informação foi corrigida às 15h55 de 22/11/2019). Em sua decisão, a juíza da VEP diz que está cumprindo as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ela também lembra que Rennan não responde a outros processos criminais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha concedido habeas corpus a Rennan nesta quinta-feira (21), através de uma liminar do ministro Rogerio Schietti. A decisão do STJ não determinou a imediata soltura de Rennan da Penha, mas ordenou que a Vara de Execuções Penais do Rio fizesse a análise da situação do DJ conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões para condenados em 2ª instância. No início do mês, por 6 votos a 5, os ministros do STF mudaram entendimento anterior sobre a possibilidade de prisão para condenados em 2ª instância. O STF decidiu que réus só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Quem é o DJ Rennan da Penha?Podcast: como o funk chega a 2020 Foto de abril de 2019: Rennan se apresenta à Seap — Foto: Divulgação O DJ foi preso em abril deste ano após ser condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Antes disso, Rennan da Penha chegou a ser absolvido em julgamento na primeira instância. Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade. Nas redes sociais, fãs do DJ foram contrários à decisão. Um ato chegou a ser organizado pedindo liberdade para Rennan. DJ durante festa no interior do Rio — Foto: Divulgação/Leleco

Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/11/22/justica-revoga-prisao-do-dj-rennan-da-penha.ghtml

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