Condenações após trânsito em julgado são raras na Lava Jato

Ajude-nos compartilhando com seus amigos

Prisões após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotamento dos recursos, são raras na Lava Jato. Recentemente, o STF deciciu que não serão mais permitidas prisões após condenação em segunda instância, prática corrieuria na Operçaõa Lava Jato
edit

247 – Recentemente o Superior Tribunal Federal decidiu que só poderão ser presos réus com processos transitados em julgado, suspendendo assim a antiga interpretação que permitia a prisão após condenação em segunda instância. O novo entendimento do STF, inclusive, propiciou o fim da prisão política de 580 dias do ex-presidente Lula.
Na Operação Lava Jato, que já dura quase seis anos, prisões após o esgotamento de todos os recursos dos réus, ou seja, com processos transitados em julgado, são incomuns. Em 42 sentenças da Vara Federal de Curitiba, analisadas pela Folha, que motivaram recursos em outras instâncias, apenas 4 se encerram após esgotamento de recursos no Supremo.
Das 50 sentenças expedidas em Curitiba pela Lava Jato, 42 tiveram recursos julgados pela segunda instância, 20 estão com tramitação pendente.

Fonte: https://news.google.com/__i/rss/rd/articles/CBMiXGh0dHBzOi8vd3d3LmJyYXNpbDI0Ny5jb20vYnJhc2lsL2NvbmRlbmFjb2VzLWFwb3MtdHJhbnNpdG8tZW0tanVsZ2Fkby1zYW8tcmFyYXMtbmEtbGF2YS1qYXRv0gFgaHR0cHM6Ly93d3cuYnJhc2lsMjQ3LmNvbS9icmFzaWwvY29uZGVuYWNvZXMtYXBvcy10cmFuc2l0by1lbS1qdWxnYWRvLXNhby1yYXJhcy1uYS1sYXZhLWphdG8_YW1w?oc=5

Ajude-nos compartilhando com seus amigos